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Programa do Governo comea a ser debatido esta quarta-feira

2015-12-02 09:14:31

Lisboa - O Programa do XXI Governo Constitucional comea a ser discutido no Parlamento esta quarta-feira, num debate que dever estender-se at quinta-feira.

PSD e CDS-PP j anunciaram uma moo de rejeio conjunta, que ser votada no final do debate, e que ser chumbada pela mesma maioria de esquerda que aprovou a moo de rejeio ao Programa do XX Governo Constitucional, o que levou sua queda, a 10 de Novembro passado.

O debate comea s 15 horas e retomado na quinta-feira s 10 horas com uma longa grelha de tempos, que se divide em apresentao, discusso e encerramento. Aps a apresentao do Programa por parte do Governo - interveno para a qual no existe tempo limite - seguem-se os pedidos de esclarecimento dos grupos parlamentares.

A primeira pergunta poder ter a durao de cinco minutos e a ordem de interveno das bancadas ser a seguinte: PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, PEV e PAN.

No total, na parte reservada apresentao, o PSD dispe de 19 minutos para colocar questes, o PS de 18 minutos, o BE de 14, o CDS-PP de 13, o PCP de 12, o PEV de 5 e o PAN de 2 minutos e meio.

O perodo de debate dura 285 minutos, cabendo 80 minutos ao Governo, 48 minutos ao PSD, 45 minutos ao PS, 34 ao BE, 33 ao CDS, 30 ao PCP, 10 ao PEV e 5 minutos ao PAN.

(c) PNN Portuguese News Network

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