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ERC lana discusso pblica sobre novos media | Jornal Digital
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Regulao motiva consulta pblica

ERC lana discusso pblica sobre novos media

2014-11-14 09:42:51

Lisboa - A Entidade Reguladora para a Comunicao Social (ERC) abriu esta quinta-feira, 13 de Novembro, a discusso pblica sobre o estudo Novos Media a redefinio da noo de rgo de comunicao social, disponvel no site do organismo.

At 12 de Dezembro todos os interessados podero pronunciar-se remetendo os seus contributos. Em causa, neste estudo, est a reflexo sobre o papel dos blogues e das redes sociais, uma vez que permitem a partilha de contedos com interesse noticioso e a interaco entre os utilizadores.

H ainda que olhar para os agregadores de contedos, que no produzem contedos noticiosos mas revelam poder de seleco na sua organizao, filtragem e disponibilizao ao pblico.

As web TV e as web rdios colocam tambm problemas especficos, dada a grande interactividade entre os seus utilizadores e o servio, levando, por vezes, presena de contedos de diferente natureza.

A ERC vai procurar, na reflexo pblica sobre o estudo divulgado, pistas que possam contribuir para dar as respostas regulatrias e legislativas mais adequadas salvaguarda nos novos media, dos princpios da livre difuso de informao e da proteco dos cidados enquanto consumidores e como potenciais autores/produtores de contedos, conscientes ou involuntrios, no novo espao pblico meditico.

Os novos actores que produzem esses media no so j enquadrveis nas definies clssicas de media, o que coloca dificuldades em sede de direitos - entre outros, o direito de acesso informao, o sigilo profissional - e deveres, como a observncia da tica profissional e demais exigncias legais a que se encontram sujeitos os media.

(c) PNN Portuguese News Network

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