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Cabo Verde: PR diz que impacto da crise revela as limitaes internas | Jornal Digital
Lusofonia

Seminrio internacional da UNTC-CS

Cabo Verde: PR diz que impacto da crise revela as limitaes internas

2013-09-24 10:52:11

Praia - O Presidente da Repblica, Jorge Carlos Fonseca declarou, esta segunda-feira, 23 de Setembro, que os impactos da crise em Cabo Verde se fazem sentir atravs das restries do investimento directo estrangeiro, tornando mais evidentes as limitaes internas que afectam a competitividade.

Jorge Carlos Fonseca fez esta declarao na abertura do seminrio internacional organizado pela Unio Nacional dos Trabalhadores de Cabo
Verde - Central Sindical (UNTC-CS) sobre a crise econmica e financeira e o seu impacto no arquiplago cabo-verdiano.

Num discurso de nove pginas, o Presidente mostrou os ganhos dos trabalhadores em 35 anos do movimento sindical em Cabo Verde, bem como a instituio do salrio mnimo nacional e os acordos colectivos de trabalho.

Antes, falou dos resqucios culturais que levam a considerar o trabalhador como simples pea de uma engrenagem que apenas deve executar tarefas de forma obediente e acrtica, do desemprego e dos descontos para a previdncia social que no so enviados ao Instituto Nacional de Previdncia Social (INPS) criando srios constrangimentos aos beneficirios.

Sobre a vida sindical, Jorge Carlos Fonseca revelou que os sindicatos em Cabo Verde ainda so vistos como adversrios e no como parceiros.

Para o Chefe de Estado essa postura impede o reconhecimento da capacidade do trabalhador pensar, reflectir e de apontar caminhos que reforcem a produtividade, a segurana, a coerncia da actividade produtiva e o seu prprio bem-estar.

O Presidente acrescentou que as suas reivindicaes no so vistas como algo normal a partir do qual negociaes podem ser encetadas, o dilogo estabelecido e compromissos realizados, mas como uma afronta, falta de respeito, seno em alguma medida, em caso de polcia.

O Secretrio-Geral da UNTC-CS, Jlio Ascenso Silva, criticou a proposta de flexibilizao do Cdigo Laboral apresentada pelo Governo, dizendo que uma cpia mal feita daquilo que se passa em Portugal.

As cpias so sempre dos aspectos menos bons e, nesse caso concreto, pusemos como condio para discutir essas alteraes a criao de um subsdio de desemprego em Cabo Verde. Em Portugal, existe o subsdio de desemprego, mas isto no copiado, disse.

De acordo com o Secretrio-Geral da UNTC-CS, o subsdio de desemprego no exigido como moeda de troca na medida em que no h nenhuma comparao entre as medidas pretendidas pelo Governo e esse subsdio, mas sim como condio para uma discusso sria com o Governo e o
patronato.

De entre outras medidas, apontou que o Governo prope facilitar ao mximo o despedimento, reduzir drasticamente as indemnizaes por despedimento sem justa causa, aumentar o horrio de trabalho e reduzir substancialmente a remunerao devida pelas horas extraordinrias.

Num pas como o nosso, com uma taxa de desemprego extramente elevada e onde no existe um subsdio de desemprego, entendemos que h que ter alguma cautela com medidas do gnero, alertou.

No seu discurso perante o corpo diplomtico e sindicalistas da UGT de Portugal e da Central nica dos Trabalhadores do Brasil, Jlio Ascenso Silva responsabilizou o Governo por no estar a cumprir
os acordos assinados no Conselho da Concertao Social.

Ascenso Silva afirmou que o novo Plano de Cargos Carreira e Salrios (PCCS) no est a ser cumprido na totalidade, tendo em conta que falta pagar os retroactivos.

O seminrio internacional sobre a crise econmica e financeira e o seu impacto no arquiplago cabo-verdiano o ponto alto das comemoraes do 35. aniversrio da Unio Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical.

Alm da crise econmica e financeira e o seu impacto no arquiplago cabo-verdiano, outros temas em debate so a crise europeia e em Portugal e o seu reflexo no mundo laboral e a situao no Brasil em consequncia das recentes manifestaes de rua.

(c) PNN Portuguese News Network

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