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So Tom e Prncipe: Oramento Geral do Estado para 2013 | Jornal Digital
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Plano de conteno

So Tom e Prncipe: Oramento Geral do Estado para 2013

2012-11-19 12:25:07

So Tom O Oramento Geral do Estado que o Primeiro-ministro entregou na Assembleia Nacional de conteno, tal como j havia sido anunciado.

O valor do Oramento de Estado (OE) de 142 milhes de dlares, tendo havido um decrscimo de cerca de 11 milhes de dlares em comparao com o OE para 2012, que era de 153 milhes de dlares.

Segundo Patrice Trovoada, a estrutura semelhante do Oramento ainda em curso mas com um pouco mais de prudncia.

Ao sector das Obras Pblicas atribudo cerca de 40% do valor. O Ministrio do Plano e Desenvolvimento, que abarca a rea produtiva, leva 18% em termos de investimento. A Sade e a Educao abarcam 10% da quantia.

A massa salarial vai crescer de 7,6%. Se considerarmos que o objectivo ainda atingvel da inflaco ser inferior a 10%, creio que continuamos com uma gesto prudente, revelou Patrice Trovoada.

Quanto ao dfice primrio, este ano vamos atingir a meta de 3,2%, objectivo que se veio manter em 2013, acrescentou o Chefe do Governo.

O pas continua bastante dependente de recursos externos para o financiamento do Programa de Investimento Pblico, na ordem dos 80%. No ano passado, estes recursos rondavam os 93%.

O crescimento econmico foi revisto em baixa, tambm de acordo com a recomendao do Banco Mundial, atingindo, este ano, 4% e com previso de 5% em 2013.

Este Oramento inclui ainda uma srie de projectos de impacto comunitrio, que esto distribudos entre os vrios sectores como Educao, Sade, Defesa e Segurana e Obras Pblicas.

Houve um reforo dos oramentos a nvel do poder local mas esses
projectos que surgem de uma concertao entre os poderes local e central sero da responsabilidade do governo, disse o governante.

uma consequncia do chamado Oramento do Cidado, depois de o Governo ter feito, h cerca de um ms, uma ronda a todos os distritos e Regio Autnoma do Prncipe, para detectar as prioridades.

O Ministro das Finanas, Amrico Ramos, deu a entender recentemente que o OE para 2013 teria um novo eixo virado para dar mais ateno aos problemas locais, potenciando saneamento bsico, as pistas rurais, a energia e a reposio da gua para as populaes rurais.

Antes de entregar o Oramento e as Grandes Opes do Plano para 2013, o Primeiro-ministro recebeu os partidos com assento parlamentar para dar a conhecer os eixos essenciais do principal instrumento de governao.

Com excepo da representao do ADI, partido que suporta o Governo, os representantes da oposio (MLSTP/PSD, PCD e MDFM/PL) optaram por fazer declaraes cautelosas, remetendo tudo para o debate que vai haver no Parlamento, depois de tomarem conhecimento profundo dos documentos.

O OE foi apresentado tendo ainda como pano de fundo a crise econmica e financeira internacional, nomeadamente com dificuldades acentuadas na zona euro, com quem o pas desenvolve relaes mais estreitas, bem como a tendncia do aumento de preos de alguns produtos bsicos no mercado mundial.

Entretanto, as sucessivas avaliaes dos parceiros do nota positiva no mbito macroeconmico. Por exemplo, a equipa luso-santomense que apreciou recentemente o cumprimento do Acordo de Cooperao Econmica entre So Tom e Prncipe e Portugal, assinado em 2008, qualificou-o de positivo e estvel.

O Director-geral das Finanas de Portugal, que igualmente coordenador da parte portuguesa da comisso de acompanhamento do acordo de cooperao econmica, disse que desde a assinatura do convnio que fixou a taxa de cmbio nica entre a Dobra (moeda nacional) e o Euro, o arquiplago nunca solicitou crdito para restabelecer a reserva de importao.

Nunca houve necessidade de usar a facilidade de crdito, o que demonstra tambm um factor positivo de fixar moedas, garantiu Hlder Reis.

Porm, a percepo que se tem no quadro da microeconomia que h muitas dificuldades. A expresso que se tem ouvido ultimamente, nomeadamente de operadores econmicos, que o Governo escondeu dinheiro. De facto os empresrios locais e consumidores no conseguem verbas para investirem e tm pouco para despender.

O ministro santomense das Finanas e Cooperao internacional advertiu para a necessidade de o pas investir mais no sector produtivo.

A diminuio do fluxo de financiamento dos doadores prejudica a nossa economia. A soluo passa por darmos grande ateno ao sector real, ao sector produtivo e ao sector privado, de forma a conseguirmos produzir mais riqueza para financiar as nossas actividades e a nossa economia, disse Amrico Ramos, margem da avaliao do Acordo de Cooperao Econmica.

Neste mbito, Lisboa viabilizou a So Tom um fundo de estabilizao na ordem de 45 milhes de Euros, nunca accionado, e tem monitorizado periodicamente as incidncias da Dobra relativamente ao Euro.

Como resultado do citado acordo, as partes fixaram a taxa de cmbio no valor de 1 Euro correspondente a 24,5 mil Dobras.

(c) PNN Portuguese News Network

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