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So Tom e prncipe: Primeiro aniversrio do mandato de Manuel Pinto da Costa | Jornal Digital
Lusofonia

PR felicita Primeiro-ministro

So Tom e prncipe: Primeiro aniversrio do mandato de Manuel Pinto da Costa

2012-09-18 18:02:33

So Tom - No seu discurso na cerimnia de juramento de bandeira que marcou o 36. aniversrio das Foras Armadas de So Tom e Prncipe, o Presidente da Repblica, Manuel Pinto da Costa saudou o 1. ministro, Patrice Trovoada, e o seu elenco, depois do Presidente do Supremo Tribunal de Justia.

Constitucionalmente, os rgos de soberania esto assim alinhados, sendo o mais elevado o Presidente da Repblica, depois a Assembleia Nacional, seguidos do Governo e dos Tribunais.

Mas, ao ler-se atentamente a mensagem do Chefe de Estado pelo primeiro aniversrio do seu mandato, algumas afirmaes sobressaem.

Por exemplo, recordou que o Presidente da Repblica, no actual modelo constitucional, no governa nem legisla. Contudo, defende que a cooperao institucional , acima de tudo, um meio ao servio de um ou mais objectivos concretos. Deve ter carcter estratgico sob pena de se tornar vazia, sem contedo.

Esta dimenso marcante da cooperao entre rgos de soberania, ao servio do desenvolvimento do pas, da reduo da pobreza e da transparncia da aco poltica, decisiva para concretizar o interesse nacional e fazer avanar, com transparncia, os principais dossiers em que assenta o desenvolvimento do pas.

O mais alto magistrado da nao tem procurado ajudar na mobilizao de meios para o pas e consta que nem tudo tem corrido como seria de desejar.

O Presidente garantiu que foram dados passos importantes no sentido de abrir novas possibilidades de cooperao que no podemos desperdiar.

Por isso, acrescentou, o pas est obrigado a aproveitar as oportunidades que lhe so oferecidas, independentemente de quem tenha sido a iniciativa respectiva. Se no temos projectos, temos que prepar-los e desenvolv-los para estarem prontos para implementao, aguardando condies de financiamento e de execuo.

H que trabalhar, no podemos recusar oportunidades relevantes para o desenvolvimento do pas com fundamento na falta de projectos ou por no sabermos onde aplicar os recursos de uma potencial ajuda internacional.

Esse um trabalho prvio que tem que estar sempre feito, pronto e actualizado. Os agentes do Estado, a administrao pblica, os titulares de cargos pblicos e polticos tm que estar permanentemente preparados para dar resposta s oportunidades de desenvolver o nosso pas. Sem condies que no sejam as relativas ao interesse nacional e ao bem-estar do povo, insistiu.

Recentemente surgiu a notcia de que foi constituda uma nova empresa, a STP Gs Company Lda, em que o Estado santomense detm apenas 25% do capital social e uma companhia taiwanesa sedeada em Monrvia, Libria, a Bluesky, S.A, participa com 75%. Desconhecem-se os contornos deste negcio.

Porm, o Governo ainda no esclareceu oficialmente qual o destino da companhia santomense Petrogs, que s existia no papel. Tinha sido criada uma comisso ad-hoc para rever os estatutos, j que inicialmente foi concebida para desempenhar as funes de regulao e comercializao.

Entretanto, a Agncia Nacional do Petrleo funciona como autoridade reguladora. Para evitar a duplicao de atribuies, a ideia era remodelar a Petrogs para se ocupar de aspectos relacionados com a comercializao de hidrocarbonetos.

A PNN sabe que este trabalho foi feito ainda com o anterior Governo mas no teve seguimento por razes que no foram possveis apurar com exactido.

Contudo, houve tentativa de se relanar o processo com o actual Executivo mas, ao que parece, no h interesse em se constituir a Petrogs.

Provavelmente a companhia ser extinta por um outro diploma, apesar de nunca ter visto a luz do dia.

Entretanto, Pinto da Costa avisa que temos que deixar um legado firme, coerente e transparente em todos os domnios da vida. Em especial, nos sectores estratgicos como o da energia, petrleo e gs, bem como das infra-estruturas.

preciso que o povo Santomense e a comunidade internacional tenham informao e reconheam transparncia de procedimentos em todos os nossos actos e contratos.

Por outro lado, apesar de o Presidente da Repblica no governar nem legislar, considera fundamental o exerccio da prestao de contas.

A prestao de contas com frontalidade, transparncia e rigor, num dilogo permanente entre eleitos e eleitores, um dos pilares essenciais em que deve assentar permanentemente a nossa prtica democrtica e um vnculo de responsabilidade acrescida para todos os que exercem funes nos rgos do estado, afirmou.

Sabe-se que, apesar das tentativas dos partidos da oposio, o 1. Ministro, Patrice Trovoada, ainda no foi ao Parlamento prestar contas.
As semanas que antecederam as frias parlamentares foram de grande crispao entre o Executivo e a oposio, que detm a maioria no hemiciclo.

PNN sabe que este vai ser o cavalo de batalha das bancadas do MLSTP/PSD e do PCD, assim que os deputados retomarem as suas actividades, a partir de meados de Outubro.

Caso o Chefe do Governo continue com manobras dilatrias, o ajuste de contas ser necessariamente na discusso do Oramento para 2013.

(c) PNN Portuguese News Network

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Kevon  2015-03-21 02:45:10


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