Confidencial
Subscrever Newsletter

 

Moçambique: Aprovação do Regulamento para Exercício de Actividades Económicas | Jornal Digital
Lusofonia

Conselho de Ministros

Moçambique: Aprovação do Regulamento para Exercício de Actividades Económicas

2012-02-03 16:39:09

Maputo – O Governo moçambicano, reunido em Conselho de Ministros, na primeira sessão ordinária de 2012, apreciou e aprovou o decreto de revisão do número 2/2008, de 12 de Marco, sobre o Licenciamento Simplificado das Actividades Económicas.

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, o regulamento do Licenciamento Simplificado para o Exercício de Actividades Económicas estabelece o regime jurídico do licenciamento simplificado das actividades económicas que, pela sua natureza, não acarretam impactos negativos para o ambiente, saúde pública, segurança e para a economia em geral.

Na mesma sessão, foi aprovado o decreto que delega competência ao ministro das Finanças, no âmbito da Execução Orçamental. Este Decreto, segundo o Governo, atribui competências aos órgãos e instituições do Estado para procederem a alterações, nomeadamente transferências e redistribuições de dotações orçamentais em cada nível.

O Conselho de Ministros apreciou igualmente a situação geral de calamidades naturais no país, devido às inundações, chuvas e depressões tropicais que afectaram as populações das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Zambezia e Nampula.

As inundações prejudicaram mais de 8,1 mil pessoas, causando 37 mortos e 41 feridos. As calamidades naturais provocaram a destruição de 2 mil casas, maioritariamente de construção precária, 687 salas de aula e 29 unidades sanitárias.

Ainda na Sessão de 2 de Fevereiro, o Conselho de Ministros apreciou as informações sobre o relatório da participação de Moçambique na XVIII Conferencia dos Chefes de Estado e do Governo da União Africana, realizada em Addis Abeba.

(c) PNN Portuguese News Network

Partilhar
MAIS ARTIGOS...
  FAO felicita CPLP pelo compromisso contra a fome
  Representante da UA na Guiné-Bissau participou na Cimeira da CPLP
  CPLP passa liderança para Timor-Leste e admite a Guiné Equatorial
  BCEAO disponibiliza 23 milhões de euros ao Governo da Guiné-Bissau
  São Tomé e Príncipe forma a primeira unidade de Fuzileiros Navais
  Cabo Verde: 659 docentes entraram para o quadro do Ministério da Educação
  Moçambique registou um crescimento de 7,5% no primeiro trimestre
  Angola é o terceiro maior mercado financeiro na África Subsaariana
  Guiné Equatorial é o nono membro da CPLP
  Angola: Chefe de Estado recebe vice-primeiro-ministro português
  Fundo Monetário Internacional realiza missão na Guiné-Bissau
  Guiné-Bissau: PR reúne primeiro Conselho de Defesa Nacional

Comentários

Nome:

E-mail:

Comentário:


MultimÉdia
   
Concurso de imagens captadas por drones já tem vencedor
   
Reino Unido: Apresentador de TV condenado por abuso sexual de menores
   
Jimmy Savile considerado o «pior predador sexual» pela polícia britânica
Cartoon
Jornal Digital | Notícias em Tempo Real | Desde 1998
Hospedagem de Sites Low Cost Cabinda Digital Luanda Digital Bissau Digital Jornal de São Tomé Timor Leste Cabo VerdeMaputo Digital
Notícias grátis no seu site Recrutamento Estatuto editorial Ficha técnica Contactos Publicidade Direitos autorais