Confidencial
Subscrever Newsletter

 

Moçambique: Aprovação do Regulamento para Exercício de Actividades Económicas | Jornal Digital
Lusofonia

Conselho de Ministros

Moçambique: Aprovação do Regulamento para Exercício de Actividades Económicas

2012-02-03 16:39:09

Maputo – O Governo moçambicano, reunido em Conselho de Ministros, na primeira sessão ordinária de 2012, apreciou e aprovou o decreto de revisão do número 2/2008, de 12 de Marco, sobre o Licenciamento Simplificado das Actividades Económicas.

Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Alberto Nkutumula, o regulamento do Licenciamento Simplificado para o Exercício de Actividades Económicas estabelece o regime jurídico do licenciamento simplificado das actividades económicas que, pela sua natureza, não acarretam impactos negativos para o ambiente, saúde pública, segurança e para a economia em geral.

Na mesma sessão, foi aprovado o decreto que delega competência ao ministro das Finanças, no âmbito da Execução Orçamental. Este Decreto, segundo o Governo, atribui competências aos órgãos e instituições do Estado para procederem a alterações, nomeadamente transferências e redistribuições de dotações orçamentais em cada nível.

O Conselho de Ministros apreciou igualmente a situação geral de calamidades naturais no país, devido às inundações, chuvas e depressões tropicais que afectaram as populações das províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Zambezia e Nampula.

As inundações prejudicaram mais de 8,1 mil pessoas, causando 37 mortos e 41 feridos. As calamidades naturais provocaram a destruição de 2 mil casas, maioritariamente de construção precária, 687 salas de aula e 29 unidades sanitárias.

Ainda na Sessão de 2 de Fevereiro, o Conselho de Ministros apreciou as informações sobre o relatório da participação de Moçambique na XVIII Conferencia dos Chefes de Estado e do Governo da União Africana, realizada em Addis Abeba.

(c) PNN Portuguese News Network

Partilhar
MAIS ARTIGOS...
  Brasil: Marina Silva é a sucessora de Eduardo Campos na corrida à Presidência
  Indonésia vai pedir estatuto de Observador da CPLP
  Guiné-Bissau: Governo enfrenta dificuldades para travar abate de árvores
  OMS cede Kits de protecção contra o ébola a São Tomé e Príncipe
  Cabo Verde: Proibida entrada de cidadãos provenientes de países afectados pelo ébola
  Guiné-Bissau: Ministro da Administração Interna exonera Comissário Provincial da POP
  São Tomé e Príncipe: PM adverte população para gravidade do Ébola no país
  Guiné-Bissau: Ex-ministro das Pescas desvia grupo gerador
  São Tomé e Príncipe tem um novo partido político
  Guiné-Bissau: Proibida aglomeração de pessoas nas cerimónias tradicionais
  Moçambique: Publicada Lei da Amnistia em Boletim da República
  Timor-Leste: Tribunal de Recurso considera inconstitucional a Lei da Imprensa

Comentários

Nome:

E-mail:

Comentário:


MultimÉdia
   
ERC pode abrir processo contra a RTP
   
Mãe de jornalista decapitado na Síria faz apelo ao EI
   
Funeral de Emídio Rangel decorre esta sexta-feira
Cartoon
Jornal Digital | Notícias em Tempo Real | Desde 1998
Hospedagem de Sites Low Cost Cabinda Digital Luanda Digital Bissau Digital Jornal de São Tomé Timor Leste Cabo VerdeMaputo Digital
Notícias grátis no seu site Recrutamento Estatuto editorial Ficha técnica Contactos Publicidade Direitos autorais