Confidencial
Subscrever Newsletter

 

Moçambique: Ministra da Justiça inaugura cadeia para jovens | Jornal Digital
Lusofonia

Primeira no país

Moçambique: Ministra da Justiça inaugura cadeia para jovens

2011-06-20 13:23:35

Maputo - A ministra da Justiça moçambicana, Maria Benvinda Levi, inaugura esta quarta-feira, no distrito de Boane, província de Maputo, um Estabelecimento Prisional de Recuperação Juvenil.

A construção deste tipo de estabelecimentos enquadra-se na Lei 8/2008 de 15 de Julho (Lei de Organização Jurisdicional de Menores) a qual confere responsabilidades ao Ministério da Justiça para a criação de condições de internamento de menores em conflito com a Lei.

O Estabelecimento Prisional de Recuperação Juvenil de Boane (o primeiro do género no país) tem uma capacidade para 200 menores, de idades compreendidas entre os 16 e os 21 anos.

O Código Penal Moçambicano estabelece que, cidadãos com idade inferior a 16 anos de idade não são susceptíveis de imputação criminal, havendo no entanto, casos de menores de 16 anos que se encontram presos.

Em visitas recentes da liga dos direitos humanos à Cadeia Civil e à Cadeia Central de Maputo, registou pelo menos três casos de jovens presos e que são inimputáveis. Florino Pereira tem 15 anos e foi preso a 6 de Março, indiciado pelo roubo de uma carcaça. Ainda na Cadeia Civil de Maputo, está preso Ismael Tembe, um jovem de 13 anos de idade, residente na Catembe.

Ismael Tembe pastava gado bovino pertencente a um cidadão moçambicano que a dado momento recusou pagar-lhe o salário. Ismael acabou por se apoderar de quatro cadeiras do patrão. A liga dos direitos humanos em Moçambique alega que o patrão mandou prender o jovem.

Na Cadeia Central de Maputo, foi encontrado por aquela organização um jovem identificado comoManuel Alberto Wache, de 15 anos de idade, residente em Chimoio, na província de Manica. Manuel foi detido este mês na sequência da tentativa de venda de um rolo de rótulos de garrafas de água mineral que ele diz ter apanhado na berma de uma estrada depois de cair da bagageira de um camião em trânsito algures em Chimoio.

Apesar dos significativos passos dados pelo Governo de Moçambique nos últimos anos para melhorar quer as políticas como os instrumentos legais para a protecção da criança, um número significativo de crianças moçambicanas estão ainda sujeitas à violência, abuso, exploração e tráfico.

Embora não existam dados nacionais abrangentes sobre os níveis de violência e abuso de crianças, as esquadras da polícia especializadas no atendimento de mulheres e crianças em Moçambique, reportaram cerca de 23 000 casos de violência entre 2002 e 2006, dos quais cerca de 6 000 relacionados com crianças.

(c) PNN Portuguese News Network

Partilhar
MAIS ARTIGOS...
  Cabo Verde: Dia da Mulher Africana celebrado esta sexta-feira
  São Tomé e Príncipe: Oposição reage à remodelação do Conselho de Administração do Banco Central
  Moçambique e Vietname estreitam cooperação em vários sectores
  Cabo Verde: Parlamento aprovou nova lei das privatizações
  Guiné-Bissau: Governo classifica o regresso de Zamora Induta como reposição da normalidade constitucional
  Moçambique: Perto de 90 alunos feridos devido a curto-circuito em escola
  UGT de Portugal estabelece cooperação com trabalhadores de Cabo Verde
  Morreu o líder do Partido dos Trabalhadores da Guiné-Bissau
  Cabo Verde: MpD fala em «sentimento de frustração» entre os cidadãos
  Vice-Primeiro-ministro do Vietname visita Moçambique
  Cabo Verde: Central elétrica do Palmarejo vai ter a capacidade aumentada
  Moçambique conta com menos de 2.000 médicos

Comentários

Nome:

E-mail:

Comentário:


MultimÉdia
   
Candidaturas ao «Prémio Lorenzo Natali» para jornalistas abertas até 31 de Agosto
   
Comissão Europeia lança o Prémio de Jornalismo Lorenzo Natali 2015
   
Parlamento Europeu promove seminário para jornalistas sobre questões europeias
Cartoon
Jornal Digital | Notícias em Tempo Real | Desde 1998
www.LojaPecasAuto.pt
Hospedagem de Sites Low Cost Cabinda Digital Luanda Digital Bissau Digital Jornal de São Tomé Timor Leste Cabo VerdeMaputo Digital
Notícias grátis no seu site Recrutamento Estatuto editorial Ficha técnica Contactos Publicidade Direitos autorais