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Moambique: Ministra da Justia inaugura cadeia para jovens | Jornal Digital
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Primeira no pas

Moambique: Ministra da Justia inaugura cadeia para jovens

2011-06-20 13:23:35

Maputo - A ministra da Justia moambicana, Maria Benvinda Levi, inaugura esta quarta-feira, no distrito de Boane, provncia de Maputo, um Estabelecimento Prisional de Recuperao Juvenil.

A construo deste tipo de estabelecimentos enquadra-se na Lei 8/2008 de 15 de Julho (Lei de Organizao Jurisdicional de Menores) a qual confere responsabilidades ao Ministrio da Justia para a criao de condies de internamento de menores em conflito com a Lei.

O Estabelecimento Prisional de Recuperao Juvenil de Boane (o primeiro do gnero no pas) tem uma capacidade para 200 menores, de idades compreendidas entre os 16 e os 21 anos.

O Cdigo Penal Moambicano estabelece que, cidados com idade inferior a 16 anos de idade no so susceptveis de imputao criminal, havendo no entanto, casos de menores de 16 anos que se encontram presos.

Em visitas recentes da liga dos direitos humanos Cadeia Civil e Cadeia Central de Maputo, registou pelo menos trs casos de jovens presos e que so inimputveis. Florino Pereira tem 15 anos e foi preso a 6 de Maro, indiciado pelo roubo de uma carcaa. Ainda na Cadeia Civil de Maputo, est preso Ismael Tembe, um jovem de 13 anos de idade, residente na Catembe.

Ismael Tembe pastava gado bovino pertencente a um cidado moambicano que a dado momento recusou pagar-lhe o salrio. Ismael acabou por se apoderar de quatro cadeiras do patro. A liga dos direitos humanos em Moambique alega que o patro mandou prender o jovem.

Na Cadeia Central de Maputo, foi encontrado por aquela organizao um jovem identificado comoManuel Alberto Wache, de 15 anos de idade, residente em Chimoio, na provncia de Manica. Manuel foi detido este ms na sequncia da tentativa de venda de um rolo de rtulos de garrafas de gua mineral que ele diz ter apanhado na berma de uma estrada depois de cair da bagageira de um camio em trnsito algures em Chimoio.

Apesar dos significativos passos dados pelo Governo de Moambique nos ltimos anos para melhorar quer as polticas como os instrumentos legais para a proteco da criana, um nmero significativo de crianas moambicanas esto ainda sujeitas violncia, abuso, explorao e trfico.

Embora no existam dados nacionais abrangentes sobre os nveis de violncia e abuso de crianas, as esquadras da polcia especializadas no atendimento de mulheres e crianas em Moambique, reportaram cerca de 23 000 casos de violncia entre 2002 e 2006, dos quais cerca de 6 000 relacionados com crianas.

(c) PNN Portuguese News Network

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