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ABC a arma de cooperao macia brasileira em frica | Jornal Digital
Reportagem especial

Uma prioridade de Estado

ABC a arma de cooperao macia brasileira em frica

2009-10-05 18:37:21

Braslia - Com uma sigla que sugere o nome de um manual, a Agncia Brasileira de Cooperao, ABC, tornou-se em tempo recorde no centro nevrlgico da vontade poltica do Palcio do Planalto e da estratgia do Itamaraty no continente africano.

No ser por acaso que a ABC ainda est instalada no complexo do Palcio do Itamaraty, nome pelo qual mais conhecido o Ministrio das Relaes Exteriores brasileiro, MRE. Em face ao ministrio erguem-se as torres do Congresso Federal e Senado que concluem a majestosa avenida dos Ministrios idealizada por scar Niemeyer. Lateralmente, surge o novo Palcio do Planalto que alberga a presidncia.

Os principais alicerces do poder poltico brasileiro esto assim concentrados num eixo onde discretamente emerge o peso pesado da cooperao brasileira, ABC, e a ponta de lana do Itamaraty em frica segurada pelo Planalto.

Quando se fala de frica em Braslia os responsveis de qualquer Ministrio respondem mecanicamente, e textualmente, que o Presidente Lula definiu que a cooperao com frica prioritria para o Brasil, trata-se de um relacionamento estratgico. No entanto Marco Farani, o energtico Director da ABC, reala o calcanhar de Aquiles da cooperao: a Lei brasileira ainda limita muito a aco de cooperao que o Brasil pretende fornecer. Para contornar esta lacuna a cooperao brasileira designada apenas como cooperao tcnica.

Juridicamente, o Brasil, pas emergente, continua a ser encarado internamente como do Terceiro Mundo, no podendo assim fornecer cooperao, mas apenas receber. Um paradoxo legislativo que no se coaduna com o posicionamento do Brasil nas esferas do poder planetrio e na dinmica brasileira em frica, bloqueando burocraticamente o salto quantitativo e qualitativo da aco idealizada no Planalto.

apenas uma questo de tempo para ultrapassarmos esse problema, diz Marco Farani esboando um sorriso premonitrio, um projecto lei j est esboado e poder ser apresentado at ao final de 2010. No podemos estar bloqueados por uma Lei que j no se ajusta realidade actual.

Os limites legislativos acabaram assim por ser um pormenor habilmente contornado pela designao de cooperao tcnica e atravs parcerias com instituies e organismos externos. Mas, tambm aliado ao imbrglio legislativo esto as limitaes oramentais da Agncia.

A ABC gere apenas um oramento de 70 milhes de Reais (cerca de 30 milhes de euros). Comparativamente a outros pases, com fortes tradies na cooperao em frica, que dispem de oramentos dez vezes superiores ao nosso, conseguimos fazer dez vezes mais que eles. Isto uma realidade bem visvel sublinha Marco Farani, fizemos uma remodelao total nos mecanismos clssicos da cooperao, implicamos todos os ministrios e desenvolvemos articulaes entre as instituies e organizaes. Ou seja, criamos um novo conceito de cooperao adaptado especificidade brasileira evitando os erros dos outros.

Desde 2003, a ABC j desenvolveu mais de 150 programas e projectos de cooperao tcnica. Em 2008 cerca de 115 aces de cooperao, entre projectos e actividades isoladas, foram executadas apenas no continente africano onde se destacaram os pases da lusofonia que absorveram cerca de 74 por cento do volume dos recursos da ABC. A lusofonia ser sempre uma prioridade bvia brasileira, mas vamos alargar o nosso leque de aco e diversificar os beneficirios, avana Farani.

Aces no Senegal, Nigria, Nambia, Qunia, Burquina Faso, Botsuana, Chade, Mali, Marrocos e Zmbia, assim como vrios outros pases, j esto em curso ou em fase de negociao. O alargamento da cooperao brasileira depende dos pases que a requerem reala o Ministro, no entanto, privilegimos uma cooperao durvel e no efmera e que se auto financie a mdio prazo. O sucesso do projecto no Gana, onde a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria) j abriu um escritrio, j uma referncia com o programa de desenvolvimento de culturas para biocombustveis, abrindo uma nova fase nas energias alternativas em frica.

Neste quadro, e respondendo s solicitaes dos Estados africanos, a aposta no desenvolvimento agrrio tornou-se a rea de excelncia de aco que, alm dos pases citados, tambm j abrange todos os PALOP, Camares, Tunsia, Arglia e Tanznia.

Em parceria com o SENAI (Servio Nacional de Aprendizagem Industrial), a ABC desenvolve a instalao de Centros de Formao Profissional, mas tambm est presente com programas nos sectores diversos como o ensino, governao, sade, Direitos Humanos.

De uma forma autnoma, relativamente ABC, esto dois ministrios vitais que actuam igualmente de forma determinante na cooperao brasileira em frica, o Ministrio da Defesa e o Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS).

Em breve a ABC vai abandonar o Anexo I do Itamaraty e ocupar novas instalaes, maiores e mais adaptadas sua misso, onde vo trabalhar os 120 funcionrios da Agncia, especializados exclusivamente em cooperao, e at ao fim do ano devem ser reforados com mais 50 novos elementos, confirmou Farani.

Mesmo assente num vazio legal interno, a cooperao brasileira transformou-se em poucos anos num eficaz instrumento diplomtico na reconstruo da nova imagem e mutao do jeitinho brasileiro em potente arma de cooperao macia habilmente coordenada com os objectivos estratgicos polticos e econmicos internacionais do Itamaraty e do Planalto.

Rui Neumann

(c) PNN Portuguese News Network

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